Por Eduardo Vera-Cruz Pinto
Presidente da Comissão Organizadora do I Congresso da Juventude Portuguesa
Um Congresso da Juventude Portuguesa liderado pelos representantes dos estudantes. A juventude portuguesa precisa de falar entre si para se fazer ouvir na sociedade.
A burocracia administrativa inerente à Democracia formal institucionalizou movimentos juvenis e académicos com a integração dos seus representantes eleitos em estruturas consultivas do poder executivo e ex-dirigentes a ocupar cargos políticos ou de confiança política em autarquias, administração pública e governos. A crise de representação e o afastamento dos dirigentes juvenis dos seus representados tem múltiplas causas, mas está ligado às leis que reformaram a composição e competência dos órgãos de governo das Faculdades nas Universidades do País.
Nos Liceus, Universidades e Politécnicos é preciso que os jovens recuperem a sua condição política de estudantes e deixem de ser apenas alunos ou utentes de serviços públicos de ensino. A Reforma das Leis do Ensino Superior Universitário e Politécnico é importante, mas para os jovens estudantes é fundamental recuperar estruturas de governo onde o poder executivo é exercido por órgãos colegiais com a presença de alunos e funcionários. Não se pode ser democrata e ter cultura democrática se não se puder participar nas Escolas - onde se deve aprender também cidadania e democracia - nas decisões que respeitam à vida dos estudantes.
Esse tópico insere-se numa reflexão contextualizada e complexa sobre a crise dos movimentos associativos estudantis que se repercute na sua incapacidade de liderar movimentos de juventude transformadores da sociedade portuguesa. A nossa sociedade, com elementos atávicos conhecidos, precisa de reformas estruturais que a modernizem e a preparem para futuros difíceis em situações cada vez mais imprevisíveis. Os jovens sempre tiveram a liderança desses movimentos reformadores e as lutas estudantis foram exemplo para a sociedade e escola de lideranças políticas e sociais.
Feita esta constatação e analisado o atual momento do associativismo estudantil a nível do país, um grupo de jovens estudantes portugueses congregados em estruturas associativas com essa representação nas suas Escolas decidiram conjugar vontades, integrar reivindicações e lutas, harmonizar formas de intervenção e sair dos espartilhos institucionais em que se encontram fechados, com a consequente vulgarização das suas preocupações políticas e a normalização corporativa das suas formas de luta – decidiram organizar o I Congresso da Juventude Portuguesa.
Contra a corrente corporativista que integra os estudantes nas Escolas constituindo a sua presença como parte de um todo hierarquizado e representado por Reitores e Diretores que os ouvem sem compromisso legal de integrarem as suas reivindicações nas decisões que tomam, os estudantes retomam a sua independência estatutária nas Escolas, nos Politécnicos e nas Universidades como grupo próprio, diferente de professores e funcionários, não institucionalizável na sua atividade reivindicativa, com metas, expectativas e lutas específicas da sua condição de estudantes e criam condições para liderar, pelo exemplo, a Juventude portuguesa na definição de metas, estratégias e formas de luta para as concretizar.
São os estudantes aqueles que se encontram em melhores condições para reunirem os jovens e criarem uma consciência coletiva com expressão política na sociedade portuguesa. O espaço de intervenção dos jovens precisa de ser reocupado como condição para uma Democracia com conteúdos onde a política é um meio de servir os outros, cada um deles e o todo deles. A partir da sua luta por órgãos colegiais de decisão no governo de Escolas e Universidades, contra a marginalização dos estudantes para órgãos consultivos e de representação formal, os estudantes são inspiração e dão exemplo para idênticas lutas juvenis sobre exercício de poder e participação política.
Na pluralidade de propostas ideológicas e das causas militantes existe uma linha comum que une os jovens na preparação de um futuro democrático, que luta pela igualdade de direitos e deveres, em liberdade plena de opinião e associação. As suas preocupações e expectativas, como jovens entre os 15 e os 35 anos, têm de ser colocadas, partilhadas, discutidas e divulgadas. Cumpridos 48 anos de Democracia e consolidadas as metas da juventude que sonhou, lutou e concretizou o 25 de Abril, cabe à atual juventude estabelecer novas metas, pensar novos caminhos, fixar objetivos comuns com os olhos colocados no futuro que já tarda.
Já são muitos os anos em que os dirigentes estudantis - por força de circunstâncias e da imposição de condições a que são alheios - esgotam os seus mandatos representativos e perdem tempo político precioso em questões marginais ligados apenas ao quotidiano da vida das Escolas na sua condição de alunos. Recuperar o tempo perdido, afirmar a sua presença no espaço político estudantil e dar lideranças aos movimentos associativos juvenis, fazendo da juventude um ator político imprescindível à Democracia Portuguesa e Europeia é uma das metas do Congresso da Juventude.
Limitar a participação no Congresso a jovens entre os 15 e os 35 anos, fixar temas que estão no centro das preocupações desta faixa etária, criar um método de intervenção no Congresso em que todos possam participar, criar condições para que os resultados não possam ser ignorados pelo Parlamento, o Governo, as autarquias locais e outras instâncias decisórias é o principal desfio da Comissão Organizadora. Estaremos à altura desse desafio. •